Catástrofe climática no Rio Grande do Sul está diretamente relacionada com o descaso dos governos ao meio ambiente
Com os desmontes da legislação ambiental, tragédias provocadas por alterações climáticas serão cada vez mais frequentes no Brasil
Por Redação InFluxo Ambiental
As chuvas e consequentes enchentes que estão ocorrendo no Rio Grande do Sul (RS) resultam na maior catástrofe climática que o estado já teve. Até o fechamento desta matéria, 151 pessoas morreram, 461 cidades foram afetadas, 127 pessoas estão desaparecidas e 806 estão feridas. No total, mais de 2,1 milhões de pessoas foram atingidas e 617 mil estão fora de casa.
Diante dessa situação extremamente crítica, salienta-se que se trata de uma tragédia anunciada, devido ao efeito estufa provocado pela falta de cuidados com o meio ambiente. Além do descaso da própria população, um fator de grande influência é a falta de atuação do atual governo estadual e as frequentes flexibilizações das leis ambientais para privilegiar grandes empresas, detentoras do grande capital.
No começo de 2023, o Rio Grande do Sul passou por graves problemas relacionados às secas e em setembro de novembro do mesmo ano, ocorreram fortes chuvas que vitimou muitas pessoas e causou grande destruição. Mesmo com esses fatos, o governo de Eduardo Leite (PSDB) nada fez para impedir que uma nova tragédia climática ocorresse.
Foto: Imagem do Flickr
Flexibilização de leis ambientais
O atual governo do Rio Grande do Sul está regredindo em termos de legislação ambiental. O governador neoliberal e anti-ecológico Eduardo Leite (PSDB) simplesmente ignorou os alertas de eventos climáticos catastróficos e se baseou em leis de outros países que são mais permissivas, o que fragilizou e enfraqueceu a legislação do estado.
Uma atitude de Leite que demonstra bem sua forma de atuação permissiva com relação à exploração descontrolada do meio ambiente é o fato de ele sancionar o Projeto de Lei nº 151/2023, de autoria do deputado estadual Delegado Zucco (Republicanos). Trata-se de uma lei que garante ainda mais flexibilidade ao Código Estadual de Meio Ambiente, com o objetivo de permitir a construção de açudes e de barragens em Áreas de Preservação Permanente (APP’s). Logicamente, o objetivo é o de favorecer o agronegócio, pois visa alternativas de armazenamento de água para a pecuária e a agricultura nos períodos de estiagem.
Segundo o levantamento, 68% das pessoas entrevistadas afirmam que há responsabilidade do atual governo estadual pela calamidade. Destaca-se na pesquisa que durante o seu primeiro mandato, no ano de 2019, Leite fez alterações e cortes em cerca de 500 pontos do Código Estadual de Meio Ambiente. Essas alterações foram significativas e prejudiciais para a preservação ambiental e contribuíram para a atual tragédia climática.
Crise climática no país
Para quem acompanha os noticiários e a situação ambiental, sabe que as catástrofes decorrentes das crises climáticas não estão isoladas em determinados estados, sendo recorrentes em todo o Brasil. Mesmo assim, no governo de Jair Bolsonaro (PL), além do problema ser ignorado, muitas leis ambientais foram flexibilizadas para favorecer e privilegiar grandes empresários, principalmente dos setores do agronegócio. No mais, não houve ações eficazes e pertinentes para combater o desmatamento, pelo contrário, segundo o Jornal da USP (2022), houve corte de até 99% no orçamento para mitigação de desastres ambientais.
De acordo com o Observatório do Clima (2023), o aumento das emissões de gases de efeito estufa acontece em todos os setores, contudo, quase metade das emissões brasileiras se originam nas alterações do uso do solo, com destaque ao desmatamento. Dessa forma, fica evidente que grande parte das emissões no Brasil está diretamente ligada ao aumento do desmatamento.
Salienta-se que a influência das mudanças climáticas no aumento de tragédias não é o resultado de fenômenos naturais, mas sim de alterações ambientais provocadas pela falta de políticas públicas que visem mitigar as crises climáticas, promover a sustentabilidade socioambiental e combater a desigualdade social. De acordo com o Banco Mundial (2023), estima-se que as crises climáticas poderão levar de 800 mil a 3 milhões de brasileiros à pobreza extrema a partir de 2030.
Em busca de um “desenvolvimento sustentável”, termo que muitas vezes se perde em sua concepção, os governos cada vez mais deixam nas mãos das grandes empresas a facilidade em controlar o meio ambiente. Pois o que se vê é uma armadilha para que o sistema capitalista possa explorar com mais liberdade os recursos naturais, oprimindo a sociedade, desde as terras da população até a sua organização social.
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